CONTRATO DE SERVIÇOS DE CONSIGNAÇÃO

 

CONTRATADO: By Emerald Pedras Preciosas LTDA – com nome de fantasia “ByEmerald”, CNPJ: 36.263.304/0001-99, com endereço: Av Angélica 2503 CONJ 22, Consolação, SP, CEP 01227200, neste ato representado pelo socio proprietário PEDRO VILLA SACRISTAN, CPF: 242.761.308-83.

 Pelo presente instrumento particular de contrato de prestação de serviços de consignação, as partes acima qualificadas têm entre si justo e avençado o seguinte:

 CLAUSULA PRIMEIRA: OBJETO:

 Constitui objeto do presente CONTRATO a prestação dos servicios de consignação abaixo relacionado:

 1.     Consignar joias de ouro com esmeraldas colombianas, pelo prazo de 30 dias e para serem comercializadas.

 

CLAUSULA SEGUNDA: DEFINIÇÕES: 

a)    Parceiro comercial: Pessoa o Joalheria que recebe peças do nosso ESTOQUE em consignação, para comercializá-las com sua marca e assim gerar valor ao seu negócio aumentando a oferta e as novidades para seus clientes.

b)    Esmeralda Colombiana. Pedra preciosa natural, de origem colombiana, de coloração verde e classificação gemológica como ciclosilicato de berílio.

c)     Estoque: Estoque de joias com esmeraldas colombianas disponíveis para consignação.

d)    Tratamento: Processo comercialmente aceito, ao qual uma esmeralda é submetida para melhorar sua aparência. Este processo é realizado com diferentes óleos e resinas para dar origem a uma classificação que é determinada através de estudo e correspondente certificado gemológico. Acesse a classificação das esmeraldas de acordo com os diferentes graus de tratamento no link a seguir.

CLAUSULA TERCEIRA: COMO FUNCIONA O CONTRATO DE CONSIGNAÇÃO.

a)    A EmerApp entrega um determinado número de peças, que permanecerão em posse do PARCEIRO COMERCIAL e sob sua responsabilidade durante o prazo definido (30 dias). Terminado este período, as peças não vendidas poderão ser devolvidas e as que não forem devolvidas serão faturadas.

b)    O valor das peças será garantido por meio de Nota Promissória que será assinada pelo valor das peças consignadas.

 

CLAUSULA QUARTA: Sobre atualização e renovação.

 a)     O processo de renovação do CONTRATO DE CONSIGNAÇÃO é feito mediante atualização do orçamento. A cada mês o estoque poderá ser atualizado e renovado por meio da remessa de novas peças e da retirada das anteriormente consignadas.

b)    A oferta de consignação e renovação de peças dependerá da disponibilidade do ESTOQUE EmerApp, porém, será possível solicitar modelos específicos ou referências que não existam no ESTOQUE, que, se possível, serão entregues no próximo corte.

c)     As peças devolvidas deverão estar nas mesmas condições em que foram entregues, danos causados ​​por manuseio incorreto, pancadas ou outros que não sejam defeitos de fabricação serão de responsabilidade do PARCEIRO COMERCIAL.

 

 CLAUSULA QUINTA: preço.

a)     O preço que o PARCEIRO COMERCIAL deverá pagar pelas peças vendidas será o valor de tabela menos 50%, ou seja, metade do valor de tabela. Este valor deverá ser pago através de qualquer meio de pagamento disponível e poderá optar pela opção de pagamento à vista ou parcelado definido na tabela de preços.

b)    O valor de tabela das peças consignadas será em dólar e anexo a este contrato ao mesmo tempo que é entregue nas etiquetas de cada peça. O valor para liquidar o dólar será o oficial mais três por cento.

c)     O PARCEIRO DE NEGÓCIOS concorda em usar o preço de tabela como o valor máximo pelo qual pode vender.

 

 CLAUSULA SEXTA: Sobre a data do corte.

a)     Mensalmente, um executivo da EmerApp fará um corte presencial, com o objetivo de receber feedback de cada PARCEIRO DE NEGÓCIO, a fim de fornecer a mercadoria que ofereça o melhor resultado, e assim buscar agregar cada vez mais valor.

 

CLAUSULA SEXTA: Sobre as joias.

b)    Cada uma das joias será entregue com uma lista que contenha no mínimo: I) Fotografia, II) Peso das pedras, III) Peso e tipo de ouro, IV) Preço de tabela.

c)     Cada joia, com preço de tabela maior ou igual a 3.000USD, terá um certificado gemológico, feito na Colômbia, que será anexado virtual e fisicamente se necessário.

 

CLAUSULA SETIMA: Sobre a marca.

a)     O PARCEIRO DE NEGÓCIOS poderá comunicar que a peça é de criação da sua marca própria, bem como utilizar displays e embalagens próprias.

 b)    A EmerApp não fornecerá embalagens ou displays de marca.

c)     O público-alvo da EmerApp são os revendedores de joias ou, em outras palavras, um modelo Business to Business, por isso não fara promoção para clientes finais.

 

CLAUSULA OTAVA: Sobre a Garantia.

a)     A EmerApp oferece garantia direta e permanente para defeitos de fabricação, pedras e ouro, desde que não tenham sido mal manuseados, batidos, arranhados ou expostos a condições ou substâncias que possam afetar os materiais da joia.

b)    Caso seja necessário oferecer garantias de fabricação como soldagem ou cravação de pedra, este serviço poderá ser prestado através do nosso PARCEIRO DE NEGÓCIO mediante autorização prévia por escrito do custo do reparo, valor que a EmerApp reembolsará ao PARCEIRO DE NEGÓCIO no próximo corte da data do serviço de garantia.

c)     Pedras com tratamento de embelezamento necessitarão de manutenção para a qual a EmerApp fornecerá diretamente o serviço de retratamento e para a qual será cobrada uma taxa de acordo com o tamanho e qualidade da pedra. (Para mais detalhes consulte nossas tarifas de tratamento no link a seguir)

 

CLAUSULA NONA: confidencialidade

 a)     A EmerApp não solicitará informações de PARCEIROS DE NEGÓCIOS, a respeito de seus clientes, estratégias comerciais, informações de seus negócios ou outras de gestão exclusiva.

CLAUSULA DECIMA: Jurídico

b)    A EmerApp se compromete a não divulgar as informações de seus PARCEIROS COMERCIAIS, nem entrar em contato diretamente com seus clientes.

 

c)     O PARCEIRO COMERCIAL compromete-se a entregar uma ou todas as peças consignadas no prazo máximo de 5 dias úteis, caso a EmerAPP o solicite de forma extraordinária.

As partes elegem o foro da Comarca de Mogi das Cruzes – SP, para qualquer demanda judicial relativa ao presente contrato, com exclusão de qualquer outro.

E por estarem justas e contratadas, na melhor forma de direito, as partes assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias originais e de igual teor e forma, dando tudo por bom, firme e valioso.